O processo de usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por alguém que o possua de forma contínua e ininterrupta por um determinado período de tempo, desde que preenchidos os requisitos legais. No entanto, muitas pessoas que já possuem um imóvel têm dúvidas se também podem se beneficiar desse instituto para adquirir outro imóvel. Neste artigo, vamos abordar o tema “Usucapião Para Quem Já Tem Imóvel” e esclarecer os principais pontos relacionados a essa questão.
O que é usucapião?
Antes de entrar no mérito da usucapião para quem já possui imóvel, é importante entender o conceito básico de usucapião. A usucapião é um meio de aquisição originária da propriedade, ou seja, ela permite que alguém que não seja o proprietário original adquira o imóvel após um determinado período de posse.
Para que seja possível usucapir um imóvel, é necessário provar que a posse é contínua, ininterrupta, pacífica, com ânimo de dono e pelo tempo estipulado em lei. Além disso, é preciso cumprir outros requisitos, como a boa-fé e a justa-cause. Cada tipo de usucapião possui seus próprios requisitos e prazos específicos.
Usucapião para quem já possui imóvel
A princípio, o fato de já possuir um imóvel não impede que uma pessoa possa pleitear a usucapião de outro. A legislação brasileira não prevê restrições nesse sentido, desde que sejam preenchidos todos os requisitos estabelecidos para cada tipo de usucapião.
No entanto, é importante ressaltar que alguns fatores podem influenciar na análise do pedido de usucapião para quem já tem imóvel. Por exemplo, a comprovação de que o imóvel cuja usucapião está sendo pleiteada é utilizado como residência habitual, enquanto o outro imóvel já possuído é utilizado como investimento ou fonte de renda, pode ser um ponto considerado pelo juiz ao analisar o caso.
Tipos de usucapião que podem ser aplicados para quem já possui imóvel
Existem diferentes tipos de usucapião previstos em lei, cada um com seus próprios requisitos e particularidades. Alguns desses tipos de usucapião podem ser aplicados para quem já possui imóvel. Abaixo mencionaremos alguns deles:
Usucapião urbano
O usucapião urbano, também conhecido como usucapião especial urbano, é o tipo de usucapião que permite a aquisição da propriedade de imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados. Para pleitear esse tipo de usucapião, é necessário possuir posse mansa e pacífica por um período mínimo de 5 anos ininterruptos.
Para quem já possui um imóvel, é possível pleitear um usucapião urbano para adquirir outro imóvel urbano que atenda aos requisitos legais. Entretanto, é importante comprovar que a posse do imóvel a ser usucapido é de boa-fé e que o outro imóvel já possuído não se enquadra nos requisitos para usucapião urbano.
Usucapião rural
O usucapião rural é o tipo de usucapião que permite a aquisição da propriedade de imóveis rurais. Para pleitear o usucapião rural, é necessário possuir posse mansa e pacífica por um período mínimo de 5 anos ininterruptos, além de atender outros requisitos específicos para esse tipo de usucapião.
Assim como no usucapião urbano, é possível pleitear um usucapião rural para adquirir um imóvel rural que atenda aos requisitos legais, mesmo que já se possua um imóvel em área rural. Contudo, é necessário comprovar que o imóvel a ser usucapido é utilizado como moradia habitual, enquanto o outro imóvel já possuído não é destinado à moradia.
Conclusão
A usucapião para quem já possui imóvel é uma possibilidade prevista em lei, desde que sejam preenchidos todos os requisitos estabelecidos para cada tipo de usucapião. É importante ressaltar que a comprovação da boa-fé, o tempo de posse e a utilização dos imóveis podem ser fatores considerados na análise do pedido de usucapião.
Se você possui um imóvel e deseja adquirir outro por meio de usucapião, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário, que poderá analisar o seu caso e fazer as devidas orientações legais necessárias.
