Introdução
O processo de usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel que pertencia a terceiros, desde que todas as condições previstas em lei sejam cumpridas. Um dos elementos fundamentais para o sucesso dessa ação é comprovar a posse mansa e pacífica do imóvel por um determinado período de tempo. Neste artigo, abordaremos especificamente o usucapião por metragem, seus requisitos e procedimentos.
O que é usucapião por metragem?
O usucapião por metragem é uma modalidade de aquisição de propriedade que se baseia na posse de uma área específica, delimitada por parâmetros de metragem. Ou seja, para que seja possível alegar o direito de usucapião por metragem, é necessário comprovar que uma pessoa ou entidade possuiu e exerceu sua posse sobre uma área em específico, cujas dimensões estão de acordo com a legislação vigente.
Requisitos para usucapião por metragem
Para pleitear o usucapião por metragem, é necessário cumprir alguns requisitos básicos, tais como:
- Posse contínua e ininterrupta do imóvel por um determinado período, geralmente de 5 a 15 anos, dependendo da legislação estadual;
- Posse mansa e pacífica, ou seja, sem contestações ou litígios que possam comprometer o pedido de usucapião;
- Comprovação de que o possuidor utilizou a área para moradia ou atividade econômica, desde que seja compatível com sua natureza.
Procedimentos para requerer o usucapião por metragem
O processo de usucapião por metragem segue algumas etapas específicas, sendo elas:
1. Documentação e levantamento técnico
O primeiro passo para ingressar com o pedido de usucapião por metragem é reunir toda a documentação necessária, como comprovantes de posse, documentos pessoais, além de realizar um levantamento técnico para definir com precisão as dimensões da área usucapienda.
2. Protocolo do pedido
Após reunir toda a documentação, é necessário comparecer ao cartório de registro de imóveis competente e protocolar o pedido de usucapião por metragem. Nessa etapa, será necessário pagar as taxas correspondentes e aguardar a análise do processo pelo oficial de registro.
3. Notificação dos interessados
Após o protocolo do pedido, será necessário notificar todos os interessados na área objeto do usucapião por metragem para que apresentem impugnações, caso desejem. Essa notificação será realizada por edital ou pessoalmente, conforme determinado pelo juízo competente.
4. Parecer técnico e audiência
Após a análise da documentação e eventual impugnação por parte dos interessados, o oficial de registro solicitará um parecer técnico sobre as dimensões da área usucapienda. Após a emissão do parecer, será marcada uma audiência, na qual todas as partes poderão apresentar suas argumentações.
5. Sentença e registro da propriedade
Por fim, após a realização da audiência e demais trâmites processuais, o juiz competente proferirá a sentença que poderá reconhecer ou não o direito de usucapião por metragem. Caso seja favorável ao requerente, será expedida uma certidão e a propriedade poderá ser registrada em nome do novo proprietário.
Conclusão
O usucapião por metragem é uma modalidade específica desse instituto jurídico, que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da comprovação da posse exercida sobre uma área determinada. Para requerer esse tipo de usucapião, é fundamental cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação vigente, além de seguir os procedimentos específicos determinados pelo Poder Judiciário. Ao necessitar ingressar com um pedido de usucapião por metragem, é sempre recomendado buscar o auxílio de um profissional especializado na área jurídica, para garantir o sucesso do processo e evitar eventuais complicações futuras.