O que é usucapião?
O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que acontece devido à posse prolongada de um imóvel sem contestação por parte do verdadeiro proprietário. Basicamente, ocorre quando uma pessoa ocupa um terreno por um determinado período de tempo, cumprindo os requisitos legais, e se torna o dono legal da propriedade.
Requisitos para obter usucapião
Para conseguir a usucapião, além do período mínimo de ocupação, são necessários alguns requisitos previstos em lei:
1. Posse mansa e pacífica
A posse do imóvel precisa ser exercida de maneira tranquila, não havendo contestação por parte do verdadeiro proprietário.
2. Período mínimo de posse
Em relação ao período mínimo de posse, a legislação brasileira prevê diferentes prazos, dependendo da situação. No entanto, em geral, são necessários pelo menos 5 anos de posse contínua e ininterrupta.
3. Boa-fé
A pessoa que está pleiteando a usucapião deve estar de boa-fé, ou seja, acreditar que ela possui um direito legítimo sobre o imóvel. É importante ressaltar que, caso seja comprovado que ela agiu de má-fé, a usucapião não será concedida.
4. Exercício de poderes de dono
É preciso que o ocupante do imóvel demonstre que exerceu, de fato, os poderes de dono. Isso pode incluir o pagamento de impostos e taxas relacionadas ao imóvel, realização de obras e reformas, entre outros.
Usucapião e a metragem máxima
O termo “usucapião metragem máxima” refere-se a uma das modalidades de usucapião previstas na legislação brasileira, em que é possível adquirir a propriedade de um imóvel de acordo com sua metragem.
Requisitos para a usucapião por metragem máxima
Para obter a usucapião por metragem máxima, é necessário preencher alguns requisitos adicionais. São eles:
1. Terreno urbano
Essa modalidade de usucapião só é aplicada a terrenos que estejam localizados em áreas urbanas, ou seja, em cidades.
2. Metragem máxima permitida
É preciso que a metragem do terreno esteja dentro dos limites estabelecidos pela legislação do município em questão. Cada cidade pode determinar essa metragem máxima de acordo com suas normas urbanísticas.
3. Posse mansa e pacífica
A posse do terreno deve ter sido exercida de forma pacífica, sem contestação do verdadeiro proprietário, pelo período mínimo exigido por lei.
4. Registro imobiliário
Para solicitar a usucapião por metragem máxima, também é necessário que o ocupante do terreno tenha iniciado um processo de regularização do imóvel perante o registro imobiliário da região.
Conclusão
O usucapião é uma forma de adquirir propriedade por meio da posse prolongada de um imóvel. A modalidade de “usucapião metragem máxima” é aplicada a terrenos urbanos, desde que cumpram determinados requisitos, como metragem dentro dos limites legais e posse mansa e pacífica. É importante ressaltar que cada caso de usucapião pode ter particularidades e exigências específicas, sendo fundamental buscar orientação jurídica para garantir o cumprimento de todos os requisitos legais necessários.
