O que é usucapião e como conseguir?
O usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel através da posse mansa, pacífica e ininterrupta pelo período determinado em lei. Ao cumprir os requisitos legais, é possível conseguir a transferência da propriedade do imóvel para o possuidor.
Requisitos para conseguir usucapião:
Para obter o usucapião, é importante preencher alguns requisitos legais. São eles:
Posse mansa e pacífica:
A posse do imóvel deve ser realizada de forma mansa e pacífica, ou seja, sem disputas ou conflitos com outros possíveis proprietários ou ocupantes.
Posse ininterrupta:
Também é necessário que a posse seja ininterrupta, ou seja, sem que haja interrupção ou perda da posse por parte do possuidor.
Prazo de posse:
Para cada tipo de usucapião, existe um prazo mínimo de posse que deve ser comprovado. Esse prazo pode variar entre 2 e 15 anos, dependendo da modalidade de usucapião escolhida.
Modalidades de usucapião:
Existem diferentes modalidades de usucapião, sendo as principais:
Usucapião extraordinária:
Essa modalidade de usucapião exige que o possuidor tenha ocupado o imóvel de forma contínua, incontestadamente e sem oposição por um período mínimo de 15 anos.
Usucapião ordinária:
A usucapião ordinária exige que o possuidor tenha ocupado o imóvel de forma contínua, incontestadamente e sem oposição por um período mínimo de 10 anos. Além disso, é necessário que o possuidor tenha agido como se fosse o verdadeiro proprietário, realizando benfeitorias e pagando impostos, por exemplo.
Usucapião rural:
Para conseguir o usucapião rural, o possuidor deve ter ocupado o imóvel de forma contínua, incontestada e sem oposição por um período mínimo de 5 anos, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, realizando atividades agrícolas e explorando economicamente a terra.
Importância do apoio jurídico:
É fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em usucapião para realizar todos os procedimentos legais e documentais necessários, além de identificar a melhor modalidade de usucapião para cada caso.
Agora que você conhece os requisitos e as modalidades de usucapião, é possível dar os primeiros passos para conquistar a propriedade do imóvel por meio desse instituto jurídico. Lembre-se sempre da importância de buscar orientação jurídica especializada e seguir todos os procedimentos legais exigidos.