O processo de Usucapião é um tema bastante comum e relevante para aqueles que desejam adquirir a propriedade de um imóvel. Neste conteúdo, abordaremos especificamente o processo de Usucapião realizado por meio de Cartório, apresentando todas as informações necessárias para compreender e executar esse procedimento.
O que é Usucapião Cartório
O Usucapião Cartório é uma forma de regularização de propriedade por meio da prescrição aquisitiva, ou seja, a aquisição do imóvel pela posse contínua e ininterrupta por determinado período de tempo. Nesse caso, o processo acontece diretamente no cartório de registro de imóveis, sem a necessidade de intervenção judicial.
Requisitos para Usucapião Cartório
Existem alguns requisitos específicos para que seja possível realizar o Usucapião Cartório. São eles:
1. Posse ininterrupta
O possuidor deve provar que exerce a posse do imóvel de forma contínua e ininterrupta ao longo do período estabelecido por lei. Esse período varia de acordo com a natureza do imóvel e a modalidade de Usucapião escolhida.
2. Comprovação da posse
É necessário apresentar documentos que comprovem a posse contínua e mansa do imóvel, como contas de água, luz, telefone, correspondências, entre outros. Além disso, é preciso procurar os vizinhos e outras testemunhas que possam atestar a posse.
3. Boa-fé
É fundamental que o possuidor esteja de boa-fé, ou seja, que acredite ser o verdadeiro proprietário do imóvel. Caso haja conhecimento de qualquer irregularidade, como a inexistência de propriedade ou litígio em relação ao imóvel, não será possível realizar o Usucapião em Cartório.
Modalidades de Usucapião Cartório
Existem diferentes formas de realizar o Usucapião por meio do Cartório, de acordo com as peculiaridades do imóvel e da situação do possuidor. As modalidades mais comuns são:
1. Usucapião Extrajudicial
A modalidade extrajudicial, também chamada de administrativa, é a mais comum para o Usucapião em Cartório. Nesse caso, é necessário contar com um advogado para elaborar a ata notarial, documento que será entregue ao cartório para iniciar o processo. É importante destacar que todas as partes envolvidas devem estar de acordo com a regularização imobiliária.
2. Usucapião Individual
Nesse tipo de Usucapião, apenas uma pessoa reivindica a propriedade do imóvel, apresentando os documentos e comprovantes necessários. É importante lembrar que essa modalidade exige a posse exclusiva e ininterrupta do imóvel por determinado período de tempo, estabelecido por lei.
3. Usucapião Coletivo
O Usucapião Coletivo ocorre quando um grupo de pessoas, que possui um mesmo interesse social, reivindica a regularização de um imóvel como propriedade coletiva. Essa modalidade é mais comum em ocupações urbanas, onde várias famílias moram em um mesmo local sem possuir a legalização do imóvel.
Documentos necessários para Usucapião em Cartório
Para realizar o Usucapião Cartório, é importante ter em mãos todos os documentos necessários para comprovação da posse e início do processo. Alguns dos documentos solicitados são:
1. Documentos pessoais
RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, comprovante de residência e documentos que comprovem a posse do imóvel.
2. Ata notarial
A ata notarial é um documento elaborado pelo tabelião de notas, que possui fé pública, e deve conter todas as informações relevantes para o processo, como características do imóvel, identificação do possuidor, tempo de posse, entre outros.
3. Certidões negativas
São solicitadas certidões negativas de ações reais e pessoais reipersecutórias, que comprovam a inexistência de processos judiciais que envolvam o imóvel e o possuidor.
Conclusão
O Usucapião em Cartório é uma forma segura e legal de regularizar a propriedade de um imóvel. Para que o processo seja bem-sucedido, é fundamental seguir todos os requisitos e apresentar a documentação necessária. É recomendado contar com o auxílio de um advogado especializado para orientar e acompanhar todo o procedimento.
