Usucapião

O que é Usucapião Entre Irmãos? A usucapião entre irmãos é um processo legal que permite a transferência de propriedade de um imóvel que está em nome de dois ou mais irmãos para apenas um deles. Esse tipo de usucapião…

O que é Usucapião Entre Herdeiros? O usucapião entre herdeiros é um processo no qual ocorre a transferência de propriedade de um imóvel para um ou mais indivíduos que são herdeiros legítimos. Esse tipo específico de usucapião é utilizado quando…

Introdução O usucapião especial rural é um instituto do direito brasileiro que permite a aquisição de propriedades rurais de forma mais simplificada e acessível. Ele está previsto na Constituição Federal, no artigo 191, e no Código Civil, no artigo 1.239.…

Introdução O usucapião extrajudicial é um procedimento legal que permite adquirir a propriedade de um imóvel de forma simplificada, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Neste artigo, exploraremos os requisitos necessários para realizar o usucapião extrajudicial, um tema…

O que é Usucapião Extraordinário? O Usucapião Extraordinário é um tipo de usucapião, que é um meio de aquisição da propriedade pela posse prolongada e ininterrupta de um determinado bem, de acordo com a legislação brasileira. Requisitos para a Usucapião…

Usucapião Especial é uma modalidade de aquisição de propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um imóvel, de acordo com os requisitos estabelecidos por lei. Neste conteúdo, iremos contextualizar o que é a usucapião especial, seus requisitos, etapas…

Usucapião Extraordinária é uma modalidade de usucapião prevista no Código Civil brasileiro, que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e mansa, desde que preenchidos os requisitos legais. Neste artigo, vamos explorar os detalhes…

O que é Usucapião Extrajudicial? O usucapião extrajudicial é um procedimento legal pelo qual um indivíduo pode adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse mansa e pacífica, de acordo com os requisitos estabelecidos por lei. Diferentemente do…

Introdução Neste conteúdo, vamos explorar o tema do usucapião de imóvel com escritura, abordando suas características, requisitos e procedimentos legais necessários. Ao longo do texto, você entenderá como funciona esse tipo de usucapião e qual a importância da escritura na…

O que é Usucapião de Bem Público? O usucapião é um instituto do direito civil que permite adquirir a propriedade de um bem por meio da posse contínua, ininterrupta e sem oposição do proprietário original. No entanto, quando se trata…