Introdução Se você possui um imóvel comercial e está interessado em legalizá-lo, uma opção pode ser o processo de usucapião. O usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e…
1. O que é usucapião de imóvel alugado? A usucapião de imóvel alugado é uma forma de aquisição de propriedade que pode ocorrer quando alguém ocupa um imóvel alugado por um longo período de tempo, de forma ininterrupta e sem…
Introdução No Brasil, existe uma forma específica de usucapião voltada para os povos indígenas, conhecida como usucapião indígena. Essa modalidade de usucapião visa garantir o direito das comunidades indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e utilizam. O que é…
O que é usucapião de imóvel de herança? O usucapião de imóvel de herança é um procedimento legal através do qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um imóvel que pertenceu a um parente falecido, desde que atendidos determinados…
Introdução A usucapião de imóveis é um tema de grande importância no direito imobiliário. Além disso, entender a relação entre usucapião e IPTU é fundamental para quem está envolvido nesse tipo de processo. Neste artigo, vamos abordar a usucapião e…
O procedimento de usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse mansa, pacífica e ininterrupta por um determinado período de tempo. No caso do usucapião de imóvel rural, as regras são um pouco…
Introdução O usucapião de imóvel urbano é um tema relevante e bastante discutido no âmbito do direito imobiliário. Neste conteúdo, vamos abordar com detalhes os principais aspectos relacionados a esse tipo de usucapião. É importante ressaltar que o objetivo deste…
O processo de Usucapião de Imóvel é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse mansa, pacífica e ininterrupta ao longo de um determinado período de tempo estabelecido por lei. Neste artigo, vamos explorar…
Introdução Se você está procurando informações sobre usucapião em casos que envolvem herdeiros menores, veio ao lugar certo. Neste conteúdo, vamos explicar de forma detalhada o que é usucapião, como funciona quando há herdeiros menores envolvidos e o que você…
Existem diversas questões relacionadas ao usucapião de bens imóveis por herdeiros que podem ser objeto de análise pela jurisprudência. Neste artigo, abordaremos algumas dessas questões e discutiremos os principais aspectos do tema. O que é usucapião? O usucapião é uma…
