Introdução A usucapião é um instituto do direito civil que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem, condicionada a certos requisitos legais. Quando se fala em usucapião, é comum que se mencione…
O que é Usucapião Judicial? O usucapião judicial é uma forma de aquisição de propriedade que ocorre por meio de uma ação judicial. Nesse caso, o interessado deve comprovar determinados requisitos para obter o reconhecimento do direito de propriedade sobre…
O que é Usucapião Judicial? O usucapião judicial é um tipo de usucapião que ocorre quando não é possível fazer a regularização do imóvel por meio de uma ação extrajudicial. O processo de usucapião é utilizado para conferir propriedade a…
O Usucapião é um instituto do direito civil que permite a aquisição de propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e ininterrupta. No caso dos irmãos, o processo de usucapião possui algumas especificidades que precisam ser levadas em…
Introdução A usucapião é um instituto do direito civil que permite a aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel por meio da posse contínua, mansa e pacífica durante um determinado período de tempo. No entanto, em alguns casos,…
O que é Usucapião? O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade, prevista pelo Código Civil brasileiro, que ocorre através da posse prolongada e ininterrupta de um bem, com a intenção de tê-lo como seu. Principais requisitos para a…
Introdução Se você está enfrentando problemas financeiros e possui um imóvel com dívida, uma opção legal que pode ser considerada é o processo de usucapião. O usucapião é um meio de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse…
Introdução O processo de usucapião de imóveis é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e ininterrupta durante um determinado período de tempo, desde que preenchidos todos os requisitos legais. Neste artigo, discutiremos…
Introdução O processo de usucapião inventário é uma modalidade específica de usucapião que ocorre em casos em que um imóvel é objeto de partilha em um processo de inventário. Neste tipo de situação, é possível que um dos herdeiros do…
O que é o Usucapião O usucapião é um processo jurídico pelo qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e contínua deste, desde que preenchidos determinados requisitos legais. É uma forma de regularizar…
