O processo de usucapião é um procedimento judicial que permite ao indivíduo adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse mansa e pacífica, sem oposição do proprietário legítimo, durante um determinado período de tempo. Existem diferentes modalidades de…
Introdução O usucapião litigioso é um tema relevante quando se trata de direito imobiliário. Trata-se de um processo judicial que busca garantir a posse de um imóvel para uma pessoa que alega ter adquirido a propriedade através da posse prolongada…
O que é usucapião litisconsórcio O usucapião litisconsórcio é uma modalidade de usucapião que ocorre quando duas ou mais pessoas se unem em uma única ação para adquirir a propriedade de um determinado bem imóvel. Nesse caso, as pessoas envolvidas…
O que é Usucapião Laje? O usucapião laje é um tipo de usucapião especial urbano previsto pelo Código Civil Brasileiro. Trata-se de uma forma de aquisição da propriedade de imóvel, através da posse mansa e pacífica exercida sobre uma laje…
O que é Usucapião de Loteamento Irregular? O Usucapião de Loteamento Irregular é um processo jurídico que permite a regularização de terras que foram ocupadas de forma irregular, ou seja, em loteamentos que não possuíam a devida autorização dos órgãos…
A legitimidade passiva é um dos elementos essenciais em um processo de usucapião. Quando uma pessoa ingressa com uma ação de usucapião, ela precisa especificar quem são os legítimos proprietários do imóvel em questão, ou seja, quem possui a posse…
O que é Usucapião? O usucapião é um instituto do direito civil que permite a aquisição de propriedade através da posse mansa e pacífica de um imóvel por um determinado período de tempo. No Brasil, existem diversas modalidades de usucapião,…
Introdução O processo de usucapião é uma forma de regularizar a posse de um imóvel por aquele que o ocupa de forma mansa e pacífica por um determinado período de tempo. Durante esse processo, é necessário comprovar diversos elementos, dentre…
O usucapião é um instituto do direito civil que permite a aquisição de propriedade de um bem imóvel por meio da posse contínua e ininterrupta do mesmo por determinado período de tempo. A legislação brasileira prevê diferentes modalidades de usucapião,…
Introdução Seja bem-vindo ao nosso artigo completo sobre usucapião litisconsórcio passivo necessário. Neste conteúdo, abordaremos todos os aspectos importantes relacionados a essa temática, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações essenciais. Continue lendo e descubra tudo o que você precisa saber sobre…
